Não ao Lawfare em Portugal

Fim ao processo contra Mamadou Bá

O Lawfare é a guerra através da manipulação da Justiça com objetivos políticos de destruição da reputação dos adversários ou da sua prisão. Neste tipo de guerra recorre-se às mais variadas acusações infundadas para, depois, com a manipulação ou a cumplicidade do ministério público e dos juízes, condenar injustamente políticos e ativistas.

Vemos agora o lawfare ser utilizado em Portugal contra o corajoso ativista dos direitos humanos e o mais destacado protagonista do movimento antirracista português. Mamadou Bá enfrenta um processo, por difamação, assente na acusação de um dos dirigentes políticos mais extremistas, perigosos e agressivos do nosso país, o famigerado Mário Machado.

O Lalwfare foi abundantemente utilizado na América Latina pelas forças de extrema-direita contra personalidades do centro esquerda, filiadas na Internacional Socialista, de que o Partido Socialista português, faz parte. Um Vice-Presidente da Internacional Socialista, Alan Garcia, antigo presidente do Peru, preferiu suicidar-se a enfrentar no tribunal acusações viciadas. Outro dirigente da Internacional Socialista, Lula da Silva, foi falsamente acusado, julgado e encarcerado durante anos para, finalmente, ver o Supremo Tribunal Federal brasileiro anular todas as acusações sem sentido e devolve-lo à liberdade politica. Livre, foi eleito Presidente do Brasil no final do mês de Outubro de 2022.

Agora querem usar o Lawfare contra Mamadou Bá. Primeiro atacaram-no fisicamente, depois lançaram um ridículo abaixo-assinado e tendo sido sempre derrotados fazem, agora, queixas infundadas contando com a fraqueza da justiça portuguesa, que sofre das mesmas deficiências da latino-americana.

É preciso impedir o Lawfare de se instalar no nosso país, um Estado com graves problemas de funcionamento da Justiça, em que os prazos não são cumpridos, em que a Justiça está sujeita a fortes pressões políticas, uma Justiça em que existe uma tendência, verificada estatisticamente, para condenar Negros, Ciganos, membros das minorias étnicas nacionais e imigrantes e ser para com eles mais dura nas penas aplicadas.

É preciso que Mamadou Bá seja imediatamente ilibado e a decisão de o levar a julgamento revertida. Para que o conhecido poema não se forne uma realidade:

primeiro levaram os comunistas

mas não me importei com isso

eu não era comunista;

em seguida levaram os sociais-democratas

mas não me importei com isso

eu também não era social-democrata;

depois levaram os judeus

mas como eu não era judeu

não me importei com isso;

depois levaram os sindicalistas

mas não me importei com isso

porque eu não era sindicalista;

depois levaram os católicos

mas como não era católico

também não me importei;

agora estão me levando

mas já é tarde

não há ninguém para

se importar com isso.

Querem levar-nos o Mamadou Bá. É preciso clamar bem alto que nos importamos e que tudo faremos para que isso não aconteça. Como disse em tempos uma corajosa mulher espanhola: Não passarão.

Jorge Fonseca de Almeida
economista