António Louçã

Já quase tudo foi dito sobre a repugnante campanha pela deportação de Mamadou Ba. Mas há dois ou três aspectos da polémica em curso que não obtiveram tanta atenção como possivelmente mereciam. Para eles tentarei chamar a atenção nas linhas que se seguem.

1. “Portugal não é um país racista”. Mas há algum “país racista”? A frase, em si mesma, é de uma estupidez desconcertante. Em todos os países há racismo e há quem combata o racismo. Há momentos em que as tendências racistas estão na mó de cima, outros em que são remetidas à defensiva.

A discussão sobre uma suposta “alma racista” de qualquer país, aqui conduzida sob a bandeira de um luso-tropicalismo, ali de uma qualquer “excepção” nacional, acolá de outra qualquer bondosa idiossincrasia, é sempre uma cortina de fumo metafísica para ocultar este facto essencial: todo o colonialismo é, invariavelmente, racista. Portugal é um país onde há nostalgia colonial e, obviamente, racismo.

2. “Estas coisas acontecem sempre nas guerras”. O eufemismo é outra cortina de fumo. Chamemos portanto a “estas coisas” aquilo que elas são: crimes de guerra. E os crimes de guerra não acontecem: alguém os comete. E nem todos os soldados são criminosos de guerra: há os que são, há os que ficam a olhar cúmplices, indiferentes,ou petrificados de horror, e há até os que se opõem às atrocidades cometidas pelos seus camaradas.

Nenhum soldado tem de ser criminoso de guerra e por isso existem tribunais internacionais para esse tipo de crimes, quando os tribunais nacionais se revelam coniventes com eles. Os militares que agora aparecem por aí com a ladainha de que “estas coisas” acontecem deveriam ser os primeiros interessados em que se distinga o trigo do joio. E, se não estão interessados, não será porque muitos deles têm a má consciência de recordarem de si próprios uma imagem que não gostam de ver no espelho? Mesmo em guerras injustas, como as guerras coloniais, nem todos os gatos são pardos.

3. “Marcelino da Mata não mandava os outros morrerem por ele”. Este é o argumento habitualmente usado para travestir de “herói” alguém que foi um criminoso de guerra. A coragem física nunca foi suficiente para definir um herói. MM pode ter sido destemido no combate contra guerrilheiros do PAIGC, mas também assassinou cobardemente civis e prisioneiros indefesos.

Os feitos de que se vangloriou bastariam, só por si, para fazer condená-lo em qualquer tribunal que se reja pelas Convenções de Genebra. Não precisaria de testemunhas de acusação, porque ele próprio era eloquentíssima testemunha de acusação. Se o Exército português, em vez de o sentar diante de um tribunal marcial, preferiu empoleirá-lo nesse pedestal superlativo de “oficial mais condecorado” do país, vergonha eterna ao Exército por assim escolher os seus heróis.

4.”Marcelino da Mata torturou mas também foi torturado”. Se for certo que MM foi torturado no Ralis por militantes do MRPP, na sequência do golpe falhado de 11 de março de 1975, essa é uma vergonha para os torturadores, que, a esta distância e sempre, merece a nossa veemente condenação. Mais direito tinha o PAIGC a julgá-lo e fuzilá-lo a seguir à independência, do que tinha fosse quem fosse a torturá-lo num interrogatório.

MM é a única testemunha dessas torturas, mas os acusados de as terem cometido não as desmentiram em vida do queixoso e agora será tarde para fazê-lo. Mas, mais uma vez, não confundamos o revoltante espancamento de um prisioneiro que terá ocorrido no Ralis com as mutilações e assassínios de prisioneiros que MM descrevia, cometidas por si próprio. Até na tortura há graus de infâmia e os que MM descrevia eram os mais abomináveis.

5. “A solidariedade é um valor para os militares”. A chamada solidariedade corporativa tem as costas largas (muitas vezes a propósito de desmandos policiais) e devia, com mais propriedade, designar-se como cumplicidade corporativa. Hoje, muitos militares se sentem no dever de desbarretar-se perante a memória de MM e de invocar o “mama sume” dos comandos como desculpa para lhe desculparem tudo o que ele disse e fez.

Contudo, recordemos que a seguir ao 11 de março de 1975, quando MM foi detido nos Comandos da Amadora, o próprio comandante do regimento, o inolvidável Jaime Neves, autorizou que ele fosse levado para o tal interrogatório no Ralis, certamente sacrificando esse peão para dissipar as suspeitas sobre a sua própria atitude durante o golpe falhado. E recordemos também que quem impediu MM de ser linchado pela multidão em frente ao Ralis foi o capitão Diniz de Almeida, que lhe salvou a vida com perigo para a sua própria, indo entregá-lo em Caxias. O cúmplice o entregou, o inimigo o salvou.

6. “Mamadou Ba não pode ficar em Portugal a denegrir a História portuguesa”. Se a citação que Mamadou Ba faz de MM denigre a História portuguesa, isso resulta apenas de MM ter menos papas na língua do que seria politicamente correcto e de, no seu desbocamento cultivado em tertúlias alarves, dizer mais verdades do que convinha. A História não existe para ser bonita, mas para ser verdadeira e, na bem sustentada opinião de Mamadou Ba, havia muita verdade no que MM contava sobre si próprio.

Querer deportar Mamadou Ba por dizer o que disse e citar o que citou é querer castigar um “delito de opinião”. Mas está longe de ser apenas isso: Mamadou Ba só é apontado à execração e ao castigo porque, além de pensar assim, é um português nascido no estrangeiro, de pais estrangeiros e ainda por cima negros. Todos nós outros, que partilhamos a sua opinião e cometemos portanto o mesmo delito, não estamos em lista nenhuma de deportação. Ele só o está por reunir, cumulativamente, a condição de dizer verdades inconvenientes e de ser etnicamente diferente. A campanha contra Mamadou Ba é, portanto, ao mesmo tempo liberticida, xenófoba e racista: um dos tais emblemas de racismo que existem neste país “não racista”.

António Louçã
jornalista