Mário Machaqueiro

O meu nome é Mário Artur Machaqueiro. Sou professor de Filosofia no ensino secundário e investigador do Instituto de História Contemporânea, com alguma obra publicada nas áreas dos estudos das revoluções e dos estudos coloniais.

É com alguma hesitação, devo confessar, que intervenho nesta iniciativa. Pois, quando somos confrontados, como estamos a ser agora, com fenómenos de crescimento da intolerância no espaço público e com o recrudescimento da extrema-direita, perguntamo-nos qual a linha de resposta mais adequada. Devemos, pura e simplesmente, ignorá-los com base na premissa de que qualquer eco que lhes seja dado apenas os irá reforçar e alimentar, e que, passando-lhes ao lado, eles acabarão por se desvanecer devido à falta de combustível? Ou devemos, pelo contrário, reagir de modo firme e sublinhar, publicamente, que não estamos dispostos a pactuar com aquilo que representam e que não estamos dispostos a ceder na defesa das liberdades e dos direitos que eles pretendem desafiar e atacar? A verdade é que a extrema-direita em Portugal, mesmo antes da sua mais recente erupção no espaço público, sempre esteve muito longe de ser um fenómeno inócuo. A verdade é que a extrema-direita, em Portugal, nas suas versões mais violentas, tem um historial de assassinatos que não pode ser ignorado. Por isso, não me parece aconselhável lidar com este fenómeno como se ele fosse qualquer coisa de efémero que desaparecerá por si se estivermos quietinhos e não fizermos nada. A resposta tem de ser adequada, tem de ser inteligente e tem, sobretudo, de evitar a tentação de reproduzir, simetricamente e num jogo ineficaz de espelhos, a histeria e a cegueira que habitam no outro lado.

E isto conduz-me ao assunto em questão: a necessidade de repudiar veementemente o movimento que está por detrás das petições delirantes que agora surgiram a reclamar a expulsão de Mamadou Ba do território nacional. Não me vou deter no carácter grotesco dessas petições, nem sequer da sua completa alienação relativamente ao Estado de direito em Portugal. Interessa-me antes analisar o que está em jogo nelas. E o que está em jogo é, a meu ver, muito mais do que um simples ataque à liberdade de expressão, é ainda mais grave do que o desejo de silenciar um homem pelo que ele afirmou publicamente. O que está em jogo é uma pulsão colectiva, sempre pronta a ressurgir nos casos mais extremos e mais violentos de discriminação, e que consiste em querer expulsar, suprimir ou destruir a figura designada como “mau objecto”, cuja rejeição se julga necessária para manter delirantemente coesa, delirantemente uniforme, a comunidade que reclama para si o monopólio da primeira pessoa do plural: o “outro” é aquilo que tem de ser rejeitado ou excluído para que a identidade do “nós” possa restaurar a sua “pureza” perdida. Este é o mecanismo em que assentam todos os racismos, e é realmente de racismo que estamos a falar quando lidamos com os ataques de que Mamadou Ba tem sido objecto. Não tenhamos dúvida de que as suas declarações públicas não suscitariam a pretensão de o expulsar do território nacional e de lhe negar a sua cidadania portuguesa se a cor da sua pele não fosse, ela própria, alvo de um investimento negativo e excludente. O “escândalo” suscitado por Mamadou Ba assenta na sua dupla condição de negro e de, enquanto tal, ser um cidadão que ousa apontar a existência de racismo numa sociedade onde era suposto ele estar calado e aceitar, em silêncio, uma condição de subalternidade e de invisibilidade social. Ora, Mamadou Ba não aceita esse papel, o papel do “bom preto”, que muitos gostariam de lhe impor. E é isso que explica todas as violências simbólicas e todas as ameaças de que ele tem sido alvo. E que, de resto, aparecem muitas vezes legitimadas com uma acusação reversa: a de que é Mamadou Ba, ao falar de racismo, que suscita o racismo em Portugal. Esta acusação é tão absurda como afirmar que são as mulheres violadas as responsáveis primeiras pela violação, que são elas que produzem a sua própria violação por não saberem ser discretas, por usarem mini-saia, por provocarem os homens, etc. O que podem eles fazer senão violá-las? O que podem aqueles que ouvem Mamadou Ba falar de racismo em Portugal senão ser racistas? Esta modalidade de culpabilização da vítima é absolutamente inaceitável.

Termino esta minha intervenção, que já vai longa, dizendo que, em plena pandemia, estamos a atravessar um momento histórico particularmente penoso e difícil em Portugal. Há uns anos atrás, seria muito provavelmente impensável o aparecimento de petições a reclamar a expulsão de um cidadão português na plenitude dos seus direitos. Se isto está a acontecer, aqui e agora, é porque uma atmosfera política e social está a permitir a emergência de fenómenos de extremismo que, em boa verdade, nunca deixaram de estar presentes entre nós, mas num estado de latência. Uma certa direita em Portugal, a direita revanchista, racista, saudosista do Estado Novo e do colonialismo, está a perder a vergonha e a abandonar as margens em que esteve, durante décadas, confinada. Cabe-nos a nós, a todos aqueles que se preocupam com a decência ética e política do espaço público, estarmos atentos e não lhe consentir, a essa direita, um protagonismo incompatível com a existência da democracia. E de não deixar sozinhos homens como Mamadou Ba, que merecem a nossa solidariedade e o nosso respeito pela sua coragem, desassombro e exemplo cívico – mesmo quando deles discordamos num momento ou noutro.

Mário Artur Machaqueiro
professor e investigador